Política de Privacidade
A Gilead Sciences, Lda. (“Gilead”) preocupa-se com a privacidade dos Utilizadores do Website do Programa Gilead Génese (“Website”), adotando as medidas necessárias e adequadas para proteger os seus dados pessoais nos termos das disposições legais aplicáveis à proteção e privacidade dos dados pessoais, nomeadamente as disposições constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – “RGPD”) bem como da demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade do Website explica como a Gilead trata, diretamente e/ou através de entidades subcontratadas, os dados pessoais que possam ser disponibilizados à Gilead ou por outro meio recolhidas pela mesma no âmbito do presente Website.
1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
As referências nesta Política de Privacidade à “Gilead Sciences, Lda.”, ou “Gilead” ou “nós” significam a Gilead Sciences, Lda. (entidade registada em Portugal, com sede no Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, n.º 1, 8 A e B em Lisboa, NIPC 503604704) sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD. De igual modo, as referências a “Utilizador” significam o titular dos dados pessoais que serão tratados.
Através do Website, a Gilead poderá disponibilizar ligações para Websites de terceiros e/ou para outros websites da Gilead, designadamente o Grants Portal, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. O Utilizador deverá ter em consideração que a Política de Privacidade do Website da Gilead não se aplica a tais Websites, e a Gilead não é responsável pela recolha de informações do Utilizador por parte dos referidos terceiros através dos respetivos Websites, com exceção da recolha de dados efetuada pelos subcontratantes da Gilead. No entanto, caso tais subcontratantes venham a tratar, subsequentemente, os dados pessoais dos Utilizadores para efeito da prossecução dos seus próprios interesses e finalidades, extravasando o mandato conferido pela Gilead, tais entidades atuarão como responsáveis pelo tratamento desses dados.
3. COMO E QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
A Gilead recolhe dados pessoais relativas aos Utilizadores representantes das instituições candidatas que sejam submetidos com as candidaturas ao Programa Gilead Génese (o “Programa”), tais como dados de identificação (nome) e dados de contacto (endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone).
Para proteger a sua privacidade, o Utilizador não deverá fornecer à Gilead qualquer informação que não seja especificamente solicitada no Website.
4. PARA QUE FINALIDADES RECOLHEMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS E QUAL O FUNDAMENTO PARA O SEU TRATAMENTO?
Os dados pessoais dos Utilizadores são tratados pela Gilead com fundamento no legítimo interesse e para efeitos de gestão do website, registo da instituição candidata e, bem assim, gestão e avaliação de candidaturas.
Os seus dados poderão ainda ser partilhados com outas entidades do Grupo Gilead, designadamente para efeitos de monitorização e auditoria de cumprimento de obrigações legais, deontológicas e/ou internas que recaiam sobre a Gilead e o Grupo Gilead.
Poderemos agregar os seus dados pessoais com aqueles de outras pessoas para efeitos de análise ou geração de estatísticas para o nosso legítimo interesse em recolher estas informações. Nenhuma pessoa seria identificada ou identificável nestes dados agregados.
Por último, a Gilead poderá tratar os dados dos Utilizadores para cumprimento das suas obrigações legais perante entidades administrativas e governamentais.
A Gilead assume que os dados recolhidos através do Website foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.
5. QUANDO É QUE COMUNICAMOS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS E PORQUÊ?
A Gilead trata os dados pessoais dos Utilizadores diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para efeitos de prestação de serviços no âmbito da gestão, operação e manutenção do Website e das suas funcionalidades e, bem assim, para efeitos de suporte e avaliação das candidaturas. Tais entidades poderão estar sedeadas dentro ou fora do território da União Europeia sendo que, em qualquer caso, a Gilead impõe a tais entidades subcontratadas a assunção de garantias contratuais de cumprimento de obrigações de segurança e privacidade, pelo menos tão exigentes quanto as definidas na presente Política de Privacidade.
A Gilead poderá ainda, em determinadas situações, comunicar os dados pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Em qualquer das situações acima mencionadas, a Gilead compromete-se a tomar todas as medidas adequadas e necessárias para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.
6. EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS TRANSFERIMOS DADOS?
O tratamento de dados pela Gilead, e/ou pelos seus subcontratantes, poderá implicar a transferência dos dados pessoais dos Utilizadores para países terceiros (que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu).
Nesses casos, a Gilead implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais relativamente aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nomeadamente informando os Utilizadores neste âmbito.
7. COMO É QUE MANTEMOS SEGUROS OS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES?
A Gilead emprega os seus melhores esforços no sentido de assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos Utilizadores, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados.
Para o efeito, a Gilead mantém em funcionamento todos os meios técnicos e organizativos ao seu dispor para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais que lhe sejam facultados, sem prejuízo da falibilidade das medidas de segurança da Internet.
É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os computadores que estão a utilizar encontram-se adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
Note-se que, sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados, não assumindo a Gilead qualquer responsabilidade a este respeito.
8. COOKIES: O QUE SÃO E PARA QUE FINALIDADE É QUE A GILEAD OS UTILIZA?
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um Website ao ser visitado pelo Utilizador coloca no computador do Utilizador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser) com a finalidade de armazenar, recuperar ou atualizar dados.
Os cookies permitem ao responsável do Website conhecer as preferências dos Utilizadores quando navegam no seu Website e personalizar serviços oferecidos com base nessas preferências e, bem assim, melhorar o desempenho do Website e maximizar a experiência dos Utilizadores ao navegar no mesmo, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações:
A informação anónima recolhida neste Website, nos termos atrás expostos destina-se exclusivamente a ser processada para ajudar a melhorar o conteúdo e funcionamento do Website, não havendo lugar à recolha de quaisquer dados pessoais dos Utilizadores, para além daqueles que sejam fornecidos de forma livre e consciente nos termos desta Política de Privacidade.
9. OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREIO – SINALIZADORES DA WEB (WEB BEACONS):
A Gilead utiliza uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Utilizadores que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A Gilead pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados que a Gilead tenha recolhido.
10. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, criadas para o efeito.
O prazo de conservação varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Os dados pessoais dos Utilizadores tratados para efeitos de gestão das funcionalidades do Website, gestão de contactos e prestação de informações ao Utilizador, serão conservados até que este cancele a sua conta no Website, podendo ser conservados por período superior estabelecido na lei ou para defesa de direito/interesse em processo judicial.
Notamos que todos estes prazos se podem estender pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.
11. QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?
A legislação em vigor confere-lhe um conjunto de direitos em relação aos seus dados pessoais que tratamos, tais como o direito de conhecer a forma como tratamos os seus dados pessoais e aceder aos mesmos, bem como correção ou eliminação dos mesmos. Pode exercer estes direitos contactando-nos, para o efeito utilizando os meios abaixo indicados. Por favor note que estes direitos podem ser legalmente limitados em certas circunstâncias.
12. MODIFICAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DESTE WEBSITE
A Gilead reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade de tempos a tempos para refletir os avanços tecnológicos, as alterações legislativas e regulamentares e as diferentes funcionalidades do Website.
Todas as alterações à Política de Privacidade serão divulgadas através da página principal do Website e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os respetivos dados são tratados, a Gilead notificará o Utilizador de tais alterações, através dos dados de contacto que este lhe tenha disponibilizado.
Para mais informações acerca do tratamento dos seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade disponível aqui. Também pode contactar-nos (incluindo para exercer os seus direitos) para Privacy@gilead.com ou para dataprivacy.pt@gilead.com.
Data da última atualização:
1 de abril de 2021
