Termos e Condições

O Site www.gileadgenese.pt e seus conteúdos

Os seguintes termos regem e são aplicáveis à utilização, pelos utilizadores (“Utilizadores”) do site www.gileadgenese.pt (“Site”), detido e gerido pela Gilead Sciences, Lda., bem como os seus sucessores (designados conjuntamente por «Gilead»).

O Site tem como destinatários todos os interessados no Programa Gilead GÉNESE, sejam profissionais de saúde ou público em geral e, bem assim, os candidatos ao mesmo (doravante designado por “Utilizador”), regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições. O Site pretende prestar informações relativas ao Programa Gilead GÉNESE e permitir a submissão das respetivas candidaturas. O Programa Gilead GÉNESE é um programa que visa incentivar a investigação, a produção e a partilha de conhecimento científico a nível nacional, e viabilizar iniciativas que conduzam à implementação de boas práticas no acompanhamento dos doentes (de ora em diante o “Programa”).

O acesso e/ou a utilização do presente site da Gilead (o “Site”) estão sujeitos aos termos e condições aqui estabelecidos e à legislação aplicável. O Site destina-se apenas Utilizadores residentes em Portugal. O acesso e/ou a utilização do Site por parte do Utilizador implica à aceitação, pelo mesmo, dos presentes Termos de Utilização. O acesso à secção de acesso restrito do Site depende ainda de um processo de registo e da correspondente validação pela Gilead, devendo o Utilizador consentir no tratamento dos seus dados pessoais pela Gilead para esse efeito. Ao utilizar o Site, declara e assume que é maior de dezoito (18) anos.

A Gilead é uma empresa da indústria farmacêutica com sede no Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, n.º 1, 8 A e B em Lisboa, pessoa coletiva número 503604704.

Termos e Condições Gerais

O Site é dirigido a todos os interessados no Programa, sejam profissionais de saúde ou público em geral e, bem assim, às instituições candidatas ao mesmo.

A utilização do Site está dependente da aceitação dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade. A licitude do tratamento de dados pessoais dos representantes das instituições candidata ao Programa fundamenta-se no legítimo interesse (designadamente) na promoção da melhor gestão do website, registo da instituição candidata e, bem assim, gestão e avaliação de candidaturas. Para melhor conhecer a forma como a Gilead trata os seus dados pessoais, por favor leia a Política de Privacidade.

A Gilead poderá a qualquer altura alterar os presentes Termos e Condições, pelo que se aconselha a sua consulta de tempos em tempos. Caso não concorde com alguma das regras de utilização do Site, iniciais ou fruto de uma alteração subsequente, solicitamos que não utilize a mesma e promova o cancelamento do seu registo, para o efeito contactando a Gilead para geral@gilead.com. Sugerimos que arquive ou imprima uma cópia deste documento para sua futura referência.

A Gilead reserva-se o direito de interromper o acesso ao Site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas. A Gilead também não garante que o Site funcione corretamente, de forma ininterrupta ou que seja isenta de erros ou falhas, não concedendo qualquer garantia sobre as mesmas. A Gilead não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência. Se o Site deixar de funcionar, deverá verificar se foram disponibilizados updates ou novas versões. Neste caso, deverá descarregar os mesmos.

A Gilead poderá a qualquer altura terminar o licenciamento do Site, caso em que este deixará de funcionar. O Utilizador também poderá a qualquer altura terminar a utilização do Site, podendo para o efeito eliminar o mesmo do(s) seu(s) equipamento(s).

Utilização Segura do Site

O Utilizador não pode, no âmbito da sua utilização do Site, praticar qualquer um dos seguintes atos ou permitir a terceiros a prática de qualquer um dos seguintes atos:

a. Aceder ao Site através de meios não permitidos, ou utilizar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso não autorizado;

b. Utilizar o Site para disponibilizar ou divulgar emails e/ou conteúdos não solicitados para além dos expressamente previstos nos presentes Termos e/ou no Site, designadamente os que incluam informações, promoções ou publicidade a medicamentos, produtos ou serviços.

c. Utilizar o Site no âmbito de atividades proibidas por lei ou que impliquem (i) uma violação de direitos de terceiros, (ii) a prática de atos ofensivos da ordem pública ou dos bons costumes, incluindo atos ameaçadores, maldosos, abusivos, assediantes, difamatórios, injuriosos, ordinários, obscenos ou indecentes, (iii) a promoção do ódio, violência ou intolerância racial, política ou religiosa ou (iv) o incentivo, promoção, facilitação ou instrução a outros para praticarem as atividades referidas;

d. Utilizar o Site para disponibilizar ou transmitir, propositada ou negligentemente, qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;

e. Praticar quaisquer atos que possam causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do Site, devendo utilizá-las de forma responsável, prudente e cuidadosa.

Responsabilidade da Gilead

A informação é disponibilizada no Site tal como está (“as is”). A Gilead desenvolverá os melhores esforços para incluir e manter no Site informação. Contudo, qualquer informação divulgada neste Site numa determinada data apenas se pode considerar atualizada na data da sua divulgação. A Gilead não é responsável por qualquer ação baseada na informação apresentada no Site e os Utilizadores aceitam que o acesso e utilização do Site e, bem assim, de todo e qualquer conteúdo veiculado no Site, é por sua conta e risco.

Na medida do legalmente permitido, a Gilead não se responsabiliza pela correção da informação apresentada neste Site e exclui qualquer garantia, expressa ou implícita, incluindo qualquer garantia de comerciabilidade, adequabilidade a um propósito particular e não-incumprimento. Nem a Gilead nem qualquer um dos seus agentes ou filiais serão responsáveis por qualquer dano direto, incidental, consequencial, indireto, indemnização ou compensação decorrente do acesso, utilização, ou impossibilidade de utilização do Site, bem como por erros ou omissões no conteúdo do Site.

Qualquer comunicação, informação ou material que transmita à Gilead através do Site ou correio eletrónico é transmitida por si no pressuposto de que a mesma não reveste natureza confidencial. A Gilead não faz qualquer promessa, expressa ou implícita, de que não utilizará essa comunicação, informação ou material para outras finalidades, incluindo reprodução, publicação ou divulgação.

A utilização do Site é por conta e risco do utilizador, o qual é o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização do Site.

Cabe também a cada Utilizador adotar as medidas necessárias para proteger o seu equipamento terminal. A Gilead não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:

• Dispositivos utilizados pelo Utilizador para utilizar o Site (como seja televisões, computadores, tablets, telemóveis);
• Utilização ou impossibilidade de utilização do Site, incluindo, nomeadamente, atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensão de comunicações, omissões, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento das mesmas;
• Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas eletrónicos;
• Suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais as Apps se encontrem alojadas;
• Atrasos, interrupção, funcionamento incorreto ou mau funcionamento dos sistemas e redes de terceiros que se liguem à Plataforma;
• Atuações ilegítimas de terceiros;
• Possíveis erros ou deficiências de segurança que se possam produzir pela utilização de equipamentos terminais ou browsers desatualizados ou inseguros, falhas que resultem dos serviços de comunicação eletrónica utilizados pelo utilizador, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de palavras-chave ou códigos de identificação do Utilizador, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.

Propriedade Intelectual

O nome e logotipo da Gilead e, bem assim, do Programa e de todos os produtos comercializados pela Gilead, independentemente da forma como apareçam no Site, são marcas registadas da Gilead ou suas filiais e companhias relacionadas, empresas suas licenciadas ou joint ventures, salvo se expressamente indicado. A utilização, reprodução ou redistribuição destas marcas registadas sem a autorização escrita é proibida.

Todo o conteúdo do Site, incluindo quaisquer imagens ou texto, está protegido por direitos de autor. A Gilead concede ao Utilizador uma licença pessoal, não-exclusiva e não transferível de acesso e utilização do Site. Ao abrigo desta licença, pode descarregar ou imprimir materiais deste Site, se tal opção lhe for apresentada, unicamente para seu uso pessoal e não comercial.

Salvo prévia autorização escrita da Gilead, o Utilizador está expressamente proibido de praticar ou tentar praticar qualquer um dos seguintes atos:

a. Utilizar o Site em violação destes Termos e Condições;

b. Utilizar o Site para desenvolver ou comercializar qualquer solução ou para concorrer com a Gilead ou qualquer empresa do Grupo Gilead ou de qualquer outra forma que infrinja os direitos de propriedade intelectual da Gilead;

c. Reproduzir, por quaisquer meios ou forma, o Site;

d. Distribuir, colocar à disposição de terceiros, demonstrar, comercializar, disponibilizar, licenciar ou transmitir, por qualquer forma ou meio, o Site a terceiros;

e. Descompilar ou descodificar o Site, aceder ao seu código fonte, ou de qualquer forma cancelar, avariar, evitar, ultrapassar, remover, desativar ou comprometer qualquer sistema, mecanismo ou medida de segurança integrado ou disponibilizado com o Site (incluindo desencriptar qualquer código encriptado);

f. Proceder a qualquer tipo de alterações, intervenções ou modificações, incluindo tradução do Site. Sem prejuízo do exposto, na medida em que, em violação do referido, o utilizador desenvolva crie qualquer obra ou material, a mesma ficará na titularidade exclusiva da Gilead, devendo o utilizador executar todos os documentos necessários para transferir gratuitamente para aquela todos os direitos sobre a mesma;

g. Remover qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade do Site.

É política da Gilead a defesa integral dos seus direitos de propriedade intelectual, nos termos legais.

Websites e outros Conteúdos de Entidades Terceiras

O Site pode incluir hyperlinks para websites mantidos ou controlados por outras entidades externas à Gilead. A Gilead não é responsável e não monitoriza, revê ou aprova de forma rotineira os conteúdos ou a utilização de quaisquer informações, produtos ou serviços que possam ser oferecidos nesses websites.

O Site pode ainda conter hyperlinks para guidances ou outras iniciativas, inclusive realizadas em meio digital e, bem assim, para artigos organizados, geridos ou redigidos por outras entidades externas à Gilead, incluindo outras entidades do mesmo grupo económico a que esta pertence. Estes eventos, documentos ou informações são da exclusiva responsabilidade dos seus organizadores/autores, não se podendo dos mesmos inferir a posição da Gilead quanto à matéria neles tratada nem tendo a Gilead qualquer intervenção ou influência sobre o conteúdo dos mesmos.

Como poderá contactar a Gilead

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do Site ou em caso de falhas no funcionamento da mesma, deverá contactar a Gilead:

• Por e-mail, para geral@gilead.com; ou
• Por correio, para Atrium Saldanha – Praça Duque de Saldanha, nº1 – 8º A e B, 1050-094 Lisboa.

A Gilead envidará os seus esforços razoáveis para resolver os problemas identificados, mas não garante que os mesmos serão resolvidos.

Estas condições de licenciamento são regidas pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação das mesmas, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Data da última atualização: 1 de abril de 2021